Home- busca: Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 09:57
Juíza federal aposentada tem nome retirado de inquérito em curso no STJ.
retirar o nome da juíza federal aposentada e advogada Vera Carla Nelson Cruz Silveira de inquérito em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00
Concretização de Direitos Sociais Fundamentais: como "essência do fundamento" do Estado Democrático de Direito.
, Filosofia, Direito e Autopoiese. UNICRUZ - Universidade de Cruz Alta - RS e Centro Universitário da Grande Dourados - MS.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 09:04
Acordo no TST garante quitação de perdas a servidores da Fiocruz
Cruz (Fiocruz) e da Advocacia-Geral da União (AGU) firmaram acordo que coloca fim a uma disputa judicial expressiva, com duração superior a 13 anos.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 16:51
Rejeitada nova tentativa de prefeito suspeito de improbidade voltar ao cargo
Edson Vicente de Valasques permanecerá afastado da prefeitura de Vera Cruz, na Bahia. O presidente
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00
Perspectivas doutrinárias sobre a reincidência criminal
. Credenciado pela OAB/PR E10.433. Representante na cidade de Londrina da Associação Brasileira de Advogados ABA
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 07:53
Superação de precedentes judiciais e segurança jurídica.
A jurisprudência brasileira sempre tão enriquecedora e pouco explorada pelo sistema processual
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 17:17
FFHC Convida | O STF e a PGR no teste de estresse da democracia brasileira, um debate com o ex-ministro Cezar Peluso e a ex-PGR Raquel Dodge
FFHC Convida | O STF e a PGR no teste de estresse da democracia brasileira, um debate com o ex-ministro Cezar Peluso e a ex-PGR Raquel Dodge.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Julho de 2016 - 16:02
Nova perspectiva do Direito das Obrigações
nova perspectiva do direito das obrigações na sistemática brasileira realizando a retirada do
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 11:55
Medida provisória nº 564, de 3 de Abril de 2012
Executivo a criar a Agência Brasileira Gestora de Fundos e Garantias S.A. - ABGF, autoriza a União a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Junho de 2019 - 11:13
A Competência Constitucional dos Municípios para a Gestão das Cidades
planejamento previsto pelo Estatuto da Cidade. Em relação as questões de urbanização dos municípios
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 15:04
Norma vai facilitar captura de condenados foragidos no exterior
A providência vale para juízes de primeiro e segundo graus, desembargadores e ministros de tribunais superiores das Justiças Estadual, Federal, Eleitoral e Militar.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2025 - 10:47
OAB defende a soberania nacional
Ordem reafirma defesa da soberania brasileira e repudia sanções dos EUA contra o país.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:16
STF e STJ erram ao antecipar prisão de Robinho, diz jurista
Segundo especialista, lei brasileira permite ao ex-jogador recorrer da homologação da condenação em liberdade
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:18
Para o setor de eventos de cultura e entretenimento, a pandemia ainda vai durar anos
Doreni Caramori Júnior é empresário e presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 15:45
Real digital entra em fase de testes
Especialistas asseguram que nova versão da moeda brasileira poderá ser utilizada como o real convencional.
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Blog Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 12:14
Conheça os direitos trabalhistas de quem é mesário nas eleições
Especialista esclarece o que determina a legislação brasileira para as eleições de 2022.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2022 - 12:25
A importância das prefeituras fomentarem os eventos de cultura e entretenimento
Doreni Caramori Júnior é empresário e presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 12:40
Especialista em economia e gestão analisa possibilidades para empresas em 2022
Os economistas revisaram para baixo suas expectativas para o desempenho da economia brasileira em 2022.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 12:04
Chiquinha Gonzaga sua extensa obra livre para uso!!!
Um pouco dessa obra maravilhosa, dessa artista brasileira, livre para uso de todos!!
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 14:23
Autuado por homicídio culposo deve responder processo em liberdade
A legislação brasileira não prevê a decretação da prisão preventiva quando se trata de crime culposo.
